Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE MÉDICO COORDENADOR E ODONTÓLOGO COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.025, de 20 de julho de 1989DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.188, de 01 de fevereiro de 1991DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.318, de 21 de janeiro de 1993REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declarada inconstitucional parte da Lei, em decorrência da ADIN nº 70065855371, a qual declarou inconstitucional a Lei º 2.188/1991.