Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.025, de 20 de julho de 1989DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.209, de 22 de maio de 1991CRIA A SECRETARIA DO GOVERNO.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.214, de 10 de julho de 1991CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE MÉDICO COORDENADOR E ODONTÓLOGO COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente Lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 1993.