Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A FORMA DE REMUNERAÇÃO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO AOS MOTORISTAS DE TÁXI E ÔNIBUS, PARA QUE TRABALHEM VESTIDOS COM BERMUDAS, DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, QUANDO EM SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DO CAPÃO DO LEÃO.
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, NA CIDADE DE PELOTAS.
PROPÕE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL.
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal Contratado da Prefeitura; estabelece novo plano de pagamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, DEFINE A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.884,DE 22.02.85, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 2891, DE 22 DE JANEIRO DE 1985.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.524 DE 26/12/79, QUE INSTITUI COBRANÇA POR ESTACIONAMENTO EM LOCAIS E HORÁRIOS CONTROLADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
CRIA MECANISMO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ÁGUA E ESGOTOS DO SANEP.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 25/09/1989