Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.416, de 09 de outubro de 1991ALTERA A LEI Nº 3.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989, E REVOGA O DECRETO Nº 2.769, DE 25 DE SETEMBRO DE 1990.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.435, de 27 de novembro de 1991DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.416, DE 09 DE OUTUBRO DE 1991, E DA LEI 3.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.422, de 15 de outubro de 1999DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.228/89, E REVOGA AS LEIS NOS. 3.416/91 E 3.435/91 E O DECRETO Nº 2.769/90.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.727, de 05 de julho de 2019ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989, PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.