Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 3.416, de 09 de outubro de 1991
ALTERA A LEI Nº 3.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989, E REVOGA O DECRETO Nº 2.769, DE 25 DE SETEMBRO DE 1990.
- Data
- 9 de outubro de 1991
- Número
- 3416
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.228, de 25 de setembro de 1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.