Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.886, de 17 de janeiro de 1985ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.117, de 13 de março de 1988DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.117, de 13 de março de 1988DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.454, de 16 de dezembro de 1999DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 23 E 24,DA LEI N° 3.198, DE 09 DE MAIO DE 1989.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.550, de 20 de janeiro de 2009CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, NOVOS CARGOS E VAGAS PARA CARGOS E EMPREGOS NO QUADRO ESPECIAL DA EXTINTA FMAPEL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.779, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, VAGAS PARA CARGOS NO QUADRO DE CARREIRA DO PESSOAL ESTATUTÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.116, DE 13 DE MAIO DE 1988, ALTERADA PELA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 E VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR NO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.198, DE 09 DE MAIO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.651, de 28 de dezembro de 2009ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL N° 3.198, DE 09 DE MAIO DE 1989, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.454, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.198/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.