Câmara Municipal de Pelotas (RS)
PROPÕE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.088, de 03 de julho de 1996ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.121, DE 22 DE JUNHO DE 1988, QUE PROPÕE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PROFESSORES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.556, de 06 de março de 2009REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.121/88, Nº 3.860/94 E Nº 4.088/96.
Reeditada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.624, de 16 de setembro de 2009REVOGA A LEI Nº 5.556, DE 06 DE MARÇO DE 2009.