Câmara Municipal de Pelotas (RS)
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.121/88, Nº 3.860/94 E Nº 4.088/96.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de março de 2009
Autoria: IDEMAR BARZ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.121, de 22 de junho de 1988PROPÕE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.860, de 09 de agosto de 1994DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO PARA SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.088, de 03 de julho de 1996ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.121, DE 22 DE JUNHO DE 1988, QUE PROPÕE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PROFESSORES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.624, de 16 de setembro de 2009REVOGA A LEI Nº 5.556, DE 06 DE MARÇO DE 2009.