Câmara Municipal de Pelotas (RS)
REVOGA A LEI Nº 5.556, DE 06 DE MARÇO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2009
Autoria: Prof. Adinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.121, de 22 de junho de 1988PROPÕE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL.
Reedita o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.860, de 09 de agosto de 1994DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO PARA SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Reedita o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.088, de 03 de julho de 1996ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.121, DE 22 DE JUNHO DE 1988, QUE PROPÕE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PROFESSORES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.556, de 06 de março de 2009REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.121/88, Nº 3.860/94 E Nº 4.088/96.