Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.121, DE 22 DE JUNHO DE 1988, QUE PROPÕE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PROFESSORES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.121, de 22 de junho de 1988PROPÕE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.556, de 06 de março de 2009REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.121/88, Nº 3.860/94 E Nº 4.088/96.
Reeditada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.624, de 16 de setembro de 2009REVOGA A LEI Nº 5.556, DE 06 DE MARÇO DE 2009.