Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART 235 E O "CAPUT" DO ART 237 DA LEI COMPLEMENTAR NO 048/01, QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE VILHENA-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA E ACRESCE PRAZO PARA PAGAMENTO, DESTE EXERCICIO, DAS TAXAS DESCRITAS NAS TABELAS III, IV. V, W, VIII, IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 22 DE MAIO DE 2002, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR 049. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS, TABELAS E CRIA , NA LEI COMPLEMENTAR 049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE COORDENADOR MUNICIPAL E DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CONSTANTE NO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996.
Altera dispositivo da LC 022 - Sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Município de Vilhena
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acresce vagas para o cargo de diretor de divisão, constante do anexo V da Lei Complementar 008, e de 29 de outubro de 1996 e dá outras providências.
Altera o Art. 388 inciso I da alinea e, parágrafo 5º do art 339 e anexos da Lei Complementar 049, de 13 de dezembro de 2001 e dá outras providências
Revoga a Lei Complementar nº 45 de 09 de novembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a reduzir, por decreto, em 25% ( vinte e cinco por cento) a remuneração dos cargos em comissão e dá outras providências.
Altera o caput do Art 101 da Lei Complementar nº 007/96, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Publico do Município de Vilhena e dá outras providências.
Altera, cria e suprimi vagas no anexo V, da Lei Complementar nº008, de 29 de outubro de 1996.
Altera a quantidade de vagas do anexo III, da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, alterada pelas Leis Complementares nºs 010 de 17 de outubro de 1997 e 043 de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências.
Institui Parcelamento do Solo
Institui o Código Tributário do Município de Vilhena - RO
Código de Posturas do Município de Vilhena.
Altera o art 65 da Lei Complementar n 007 de outubro de 1996 e dá outras providências.
Altera e cria vagas no anexo V da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996.
Autoriza o Poder Executivo a reduzir, por Decreto, em 25% a remuneração dos cargos em comissão e dá outras providências.
Altera quantidade de vagas do cargo de controlador de centro de saúde, do anexo da Lei Complementar nº 008/1996, alterado pelas Leis Complementares nºs 035/200, 036/2001, 037/2001, 039/2001, 040/2001 e 042/2001.
Altera e acresce dispositivos na lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996 - Plano de Carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Município de Vilhena - RO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 18/07/2002