Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera quantidade de vagas dos cargos de Assessor Especial II, Assessor Especial III e Assessor Especial IV, do anexo V, da Le Complementar 008/1996, alterado Pelas Leis Complementares nºs 035/200, 036/2001, 037/2001, 039/2001, 040/2001 e 041/2001.
Altera quantidade de vagas dos cargos de secretário adjunto, chefe de contadoria, auditor geral, diretor de divisão do anexo V, da Lei Complementar n º 35/200, e a quantidade de vagas dos cargos de assessores especiais V e VI, da mesma Lei, alterados pelas Leis Complementares nº 036/2001 e nº 37/2001.
Altera quantidade de vagas dos cargos de secretário adjunto, chefe de contadoria, auditor geral, diretor de divisão do anexo V, da Lei Complementar n º 35/200, e a quantidade de vagas dos cargos de assessores especiais V e VI, da mesma Lei, alterados pelas Leis Complementares nº 036/2001 e nº 37/2001.
Altera a quantidade do cargo de diretor escolar II, do anexo V da Lei Complementar nº 35 de 20 de dezembro de 2000.
Altera o paragrafo 4º do artigo 229 da Lei Complementar nº 18 de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Altera quantidade de vagas dos cargos de assessores especiais I, IV e V, do anexo V, da Lei Complementar nº 35/2000 e a quantidade de vagas do cargo de assessor VI, do anexo V da mesma Lei, alterada pela Lei Complementar nº 36/2001.
Altera a quantidade do cargo de assessor especial VI, do anexo V, da Lei Complementar nº 35 de 20 de dezembro de 2000.
Introduz alterações no anexo V da Lei Complementar n º 008 de 29 de outubro de 1996.
Altera a tabela V de cobrança de serviços de topografia da Lei Complementar nº 18 de 16 de dezembro e dá outras providências.
Acresce dispositivos ao artigo 104 da Lei Complementar nº002 de 16 de outubro de 1990, e dá outras providências.
Altera o Anexo V - LC nº 008 - Plano de Carreira
Altera os artigos 367, 378, e 380 anexos da Lei Complementar nº 018, de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Altera o Anexo IV - LC nº 008 - Plano de Carreira
Introduz Alteração ao Inciso I do Art. 220 - LC 018 - Código Tributário do Município de Vilhena
Altera o Art. 7º e o Anexo V da LC nº 008 - Plano de Carreira
Cria Gratificação para os Servidores da Categoria de Serviços Gerais e dá outras Providências
Cria ponto de taxi na localidade de Nova Conquista
Revoga a LC 001 e sua Alteração - Define os critérios de Admissão em Cargos e Empregos Públicos Municipais às Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas
Revoga o Inciso VI Art. 231 da LC 018 - Institui o Código Tributário Municipal - Alterado pela LC 019 - Cria Parágrafo único é dá outras providências
Dá Renovação ao § 1º do Art. 325 da LC 018 - Institui o Código Tributário Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 23/08/2001