Câmara Municipal de Vilhena (RO)
Altera quantidade de vagas dos cargos de secretário adjunto, chefe de contadoria, auditor geral, diretor de divisão do anexo V, da Lei Complementar n º 35/200, e a quantidade de vagas dos cargos de assessores especiais V e VI, da mesma Lei, alterados pelas Leis Complementares nº 036/2001 e nº 37/2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 8, de 29 de outubro de 1996Institui o Plano de Carreira Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 36, de 05 de janeiro de 2001Altera a quantidade do cargo de assessor especial VI, do anexo V, da Lei Complementar nº 35 de 20 de dezembro de 2000.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 37, de 13 de fevereiro de 2001Altera quantidade de vagas dos cargos de assessores especiais I, IV e V, do anexo V, da Lei Complementar nº 35/2000 e a quantidade de vagas do cargo de assessor VI, do anexo V da mesma Lei, alterada pela Lei Complementar nº 36/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 41, de 27 de junho de 2001Altera quantidade de vagas dos cargos de secretário adjunto, chefe de contadoria, auditor geral, diretor de divisão do anexo V, da Lei Complementar n º 35/200, e a quantidade de vagas dos cargos de assessores especiais V e VI, da mesma Lei, alterados pelas Leis Complementares nº 036/2001 e nº 37/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 42, de 23 de agosto de 2001Altera quantidade de vagas dos cargos de Assessor Especial II, Assessor Especial III e Assessor Especial IV, do anexo V, da Le Complementar 008/1996, alterado Pelas Leis Complementares nºs 035/200, 036/2001, 037/2001, 039/2001, 040/2001 e 041/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 44, de 08 de outubro de 2001Altera quantidade de vagas do cargo de controlador de centro de saúde, do anexo da Lei Complementar nº 008/1996, alterado pelas Leis Complementares nºs 035/200, 036/2001, 037/2001, 039/2001, 040/2001 e 042/2001.