Câmara Municipal de Vilhena (RO)
Institui o Plano de Carreira Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 9, de 01 de abril de 1997Altera o Inciso VI do Art. 2º da LC 008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 10, de 17 de outubro de 1997Altera o Anexo III da LC 008 - Institui o Plano de Carreira Cargos e Salarios dos Servidores Públicos Municipais
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 15, de 27 de outubro de 1998Altera o Art. 7º e o Anexo V da LC 008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 23, de 22 de abril de 1999Altera e Acresce dispositivos a LC 015 - Altera o Art. 7º e o Anexo V da LC 008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 28, de 21 de setembro de 1999Altera o Art. 7º e o Anexo V da LC nº 008 - Plano de Carreira
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 30, de 17 de dezembro de 1999Altera o Anexo IV - LC nº 008 - Plano de Carreira
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 32, de 03 de fevereiro de 2000Altera o Anexo V - LC nº 008 - Plano de Carreira
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 35, de 20 de dezembro de 2000Introduz alterações no anexo V da Lei Complementar n º 008 de 29 de outubro de 1996.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 36, de 05 de janeiro de 2001Altera a quantidade do cargo de assessor especial VI, do anexo V, da Lei Complementar nº 35 de 20 de dezembro de 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 37, de 13 de fevereiro de 2001Altera quantidade de vagas dos cargos de assessores especiais I, IV e V, do anexo V, da Lei Complementar nº 35/2000 e a quantidade de vagas do cargo de assessor VI, do anexo V da mesma Lei, alterada pela Lei Complementar nº 36/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 39, de 23 de março de 2001Altera a quantidade do cargo de diretor escolar II, do anexo V da Lei Complementar nº 35 de 20 de dezembro de 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 40, de 03 de maio de 2001Altera quantidade de vagas dos cargos de secretário adjunto, chefe de contadoria, auditor geral, diretor de divisão do anexo V, da Lei Complementar n º 35/200, e a quantidade de vagas dos cargos de assessores especiais V e VI, da mesma Lei, alterados pelas Leis Complementares nº 036/2001 e nº 37/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 41, de 27 de junho de 2001Altera quantidade de vagas dos cargos de secretário adjunto, chefe de contadoria, auditor geral, diretor de divisão do anexo V, da Lei Complementar n º 35/200, e a quantidade de vagas dos cargos de assessores especiais V e VI, da mesma Lei, alterados pelas Leis Complementares nº 036/2001 e nº 37/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 42, de 23 de agosto de 2001Altera quantidade de vagas dos cargos de Assessor Especial II, Assessor Especial III e Assessor Especial IV, do anexo V, da Le Complementar 008/1996, alterado Pelas Leis Complementares nºs 035/200, 036/2001, 037/2001, 039/2001, 040/2001 e 041/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 43, de 24 de agosto de 2001Altera e acresce dispositivos na lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996 - Plano de Carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Município de Vilhena - RO e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 44, de 08 de outubro de 2001Altera quantidade de vagas do cargo de controlador de centro de saúde, do anexo da Lei Complementar nº 008/1996, alterado pelas Leis Complementares nºs 035/200, 036/2001, 037/2001, 039/2001, 040/2001 e 042/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 46, de 30 de novembro de 2001Altera e cria vagas no anexo V da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 51, de 18 de fevereiro de 2002Altera a quantidade de vagas do anexo III, da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, alterada pelas Leis Complementares nºs 010 de 17 de outubro de 1997 e 043 de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 52, de 18 de fevereiro de 2002Altera, cria e suprimi vagas no anexo V, da Lei Complementar nº008, de 29 de outubro de 1996.
Acrescido (a) pela (o)
Lei Complementar-PE nº 56, de 13 de maio de 2002Acresce vagas para o cargo de diretor de divisão, constante do anexo V da Lei Complementar 008, e de 29 de outubro de 1996 e dá outras providências.