Câmara Municipal de Vilhena (RO)
Cria ponto de taxi na localidade de Nova Conquista
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-PE nº 396, de 29 de outubro de 1991Dispõe sobre os serviços de táxi no Município e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-PE nº 677, de 14 de novembro de 1995Acresce dispositivos a lei nº 396, de 29 de outubro de 1991, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município.
Norma correlata
Lei Ordinária-PE nº 715, de 29 de abril de 1996Acresce dispositivos à Lei nº 396, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município.