Câmara Municipal de Vilhena (RO)
Dispõe sobre os serviços de táxi no Município e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 652, de 25 de agosto de 1995Introduz alterações na lei nº 396, de 29 de outubro de 1991 e dá outras providências.
Acrescido (a) pela (o)
Lei Ordinária-PE nº 677, de 14 de novembro de 1995Acresce dispositivos a lei nº 396, de 29 de outubro de 1991, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município.
Acrescido (a) pela (o)
Lei Ordinária-PE nº 715, de 29 de abril de 1996Acresce dispositivos à Lei nº 396, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município.
Norma correlata
Lei Ordinária-PE nº 1.072, de 14 de junho de 1999Cria ponto de taxi na localidade de Nova Conquista
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 2.145, de 13 de abril de 2007Acresce alínea ao art.2 e parágrafo único da Lei nº 396 - 91.