Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ANEXOS l, II, III, e VII, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL l, CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO E CRIA O CARGO DE ADMINISTRATIVO DE COORDENADOR TRANSPORTE, CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
ALTERA A ALINEA INCISO l, ART 388 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE VILHENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL l, ASSESSOR ESPECIAL II E ASSESSOR ESPECIAL III, CONTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 49 E O ART 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/96, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILHENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A SIMBOLOGIA. VENCIMENTO, GRATIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS DE SUBPROCURADOR, CARGOS PROCURADOR JUDICIAL E ASSESSOR JURIDICO ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR l, REDUZ A QUATIDADE DE VAGAS DO DIRETOR ESCOLAR II CPC-14 E EXCLUI OS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR II cpc-9, DE GERENTE DE APOIO AO EDUCANDO cpc-9, CONTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR NO 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL, GERENTE TECNICO, GERENTE DE NORMAS, GERENTE DE CONTABILIDADE E GERENTE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE E ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO, CONTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR NO 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
ALTERA OS ARTIGOS 343, 346, 347, 349, 350, 352 E A TABELA XI DA LEI COMPLEMENTAR NO 049 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL, ASSESSOR TECNICO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR DE DIVISÃO, ASSESSOR II. III E IV, E CRIA O CARGO DE COORDENADOR DISTRITAL, CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
ALTERA OS ARTIGOS 378 E 379 E REVOGA INCISOS DO ARTIGO 379 DA LEI COMPLEMENTAR N 049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001
ACRESCE § 1º E 2º AO ART 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA ART 217 e §§ 10 e 20, E SUPRIME O § 3° DA LEI Nº 049/2001 - DE 13 DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE VILHENA, SEUS CARGOS, FIXА OS VALORES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE VILHENA - RO
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS CRIA SUPRIME OS CARGOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 100, DA LEI COMPLEMENTAR N 007, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 03/11/2003