Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTS. 1º E 16 E O ANEXO I DA LEI N. 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELA LEI N. 1.812/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2005, QUE MODIFICOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/1996, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA. CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2002, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2003, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO PÚBLICO MUNICIPIO DE VILHENA
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2005, QUE MODIFICOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/1996, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ALTERA O ART 65 DA LEI COMPLEMENTAR N 007 DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, BEM COMO SEUS ANEXOS, INTEGRANDO AO TEXTO ORIGINAL AS ALTERAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CRIA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, ACRESCE VAGAS AOS CARGOS DE SECRETARIO ADJUNTO, ASSESSOR l, II, III, IV, V E VI, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, VICE-DIRETOR ESCOLAR l, DIRETOR ESCOLAR I E DIRETOR DE DIVISAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA, ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA ARTIGOS, INCISOS, LETRAS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 22 DE MAIO DE 2002, REVOGA E RECEPCIONA PARCIALMENTE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E LETRAS INCISOS, DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 60, 70, DE 2002 E AS DE Nº 72. 87 E 88, DE 2003, CONSOLIDANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VILHENA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ACRESCE O ART 159-A A LEI COMPLEMENTAR N 048/2001 QUE, COM SUAS ALTERAÇÕES, "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE VILHENA-RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGOS CONSTANTES DOS ANEXOS III DA LEI COMPLEMENTAR N 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 089/2003
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO JUDICIAL E ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS DOS ASSESSORES ESPECIAIS l, E III E DIRETOR DE DIVISÃO NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N 008/96, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1º E O ANEXO I DA LEI N. 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N 008/96 E ALTERAÇÕES. ACRESCENDO A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE SECRETARIO MUNICIPAL E GERENTE E REDUZINDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE CHEFE DE SEÇÃO
ALTERA OS ARTIGOS 6º, 16 E 17 DA LEI COMPLEMENTAR N 068 DE 20 DE SETEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 369 DA LEI COMPLEMENTAR N 049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 068, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE VILHENA, SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N 049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001. E SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 378 E 379 E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 393. TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N 049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E ALTERAÇÕES
ACRESCE O ART 15-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2002. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 14/03/2006