Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCORPORAAO VALOR DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E SUPORTE PEDAGÓGICO.
ACRESCE OS PARÁGRAFOS 7° E 8° AO TEXTO DO ART. 67, DA LEI COMPLEMENTAR 007/96 DA CITADA LEI COMPLEMENTAR.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/1996 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMNTARES 100/2005, 104/2006, 105/2006, 107/2006, 108/2006, 110/2006, 113/2006 e 114/2006, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 218 DA LEI COMPLEMENTAR 007/96.
Acresce alínea ao art.2 e parágrafo único da Lei nº 396 - 91.
ALTERA, ACRESCE, MODIFICA E REVOGA ARTIGOS, INCISOS, ALÍNEAS, PARÁGRAFOS E A TABELA IX ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NSº 055/2002, 059/2002, 060/2002, 070/2002, 072/2003, 074/2003, 082/2003, 087/2003, 088/2003, 091/2003, 099/2004, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VILHENA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A TABELA VI ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N°.049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NSº 055/2002, 059/2002, 060/2002, 070/2002, 082/2003, 087/2003, 072/2003, 088/2003, 074/2003, 091/2003, 099/2004, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VILHENA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 100/2005, 104/2005, 105/2005, 107/2006, 108/2006, 110/2006 e 113/2006, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMNTARES 100/2005, 104/2005, 105/2006, 107/2006, 108/2006 e 110/2006, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2006 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/1996 E SUAS ALTERAÇOES, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 068/2002 E SUAS ALTERAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 008/1996 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/1996 E SUAS ALTERAÇÕES, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 068/2002 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/99, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇAO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 100/2005 E Nº 104/2005
ALTERA A REDAÇAO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 100/2005 E Nº 104/2005
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 195 E 198 E REVOGA OS ARTS 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 E 206 DA LEI COMPLEMENTAR 007/1996, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO
ALTERA OS ARTS. 1º E 16 E O ANEXO I DA LEI N. 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELA LEI N. 1.812/2005 E REVOGA A LEI N. 1.966/2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS, ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGOS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E ALTERA A REDAÇAO DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 100/2005
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 14/08/2007