Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/96, QUE DISPÓE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILHENA, E ALTERAÇÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA - REFIS MUNICIPAL.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Vilhena para o período de 2010 à 2013
DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/96, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILHENA, E ALTERAÇÓES E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 008/1996 DE 26 DE OUTUBRO DE 1996, COM REDAÇÃO DADA POR SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA COM READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS III, IV e V DA LEI COMPLEMENTAR 008/1996 DE 26 DE OUTUBRO DE 1996, COM REDAÇÃO DADA POR SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 242 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/1996 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 008 DE 26 DE OUTUBRO DE 1996 COM REDAÇÃO DADA POR SUAS ALTERAÇÕES.
ALTERA O ART. 221 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/1996, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO.
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 (E DE SUAS ALTERAÇÕES), QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILHENA, SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2001, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 120 E 126/2007, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 74 ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2007 À LEI COMPLEMENTAR 007/96 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILHENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 13 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1499, DE 22 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1812/2004, LEI Nº 1966/2006 E LEI Nº 1998/2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 008/1996 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA O INCISO III DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR N. 050, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO, NESTA CIDADE DE VILHENA - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 222 e 223 DA LEI COMPLEMENTAR 049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA VI DA LEI COMPLEMENTAR 049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE AO ART. 74 OS INCISOS I E II E OS PARAGRAFOS 3º E 4º, ACRESCE O ART. 88-A, REVOGA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 96 E ACRESCE OS PARÁGRAFOS 1° AO 6° AO MESMO ARTIGO 007/96.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 09/12/2009