Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 189 E 190 DA LEI COMPLEMENTAR 48 de 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 48 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOSADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE VILHENA, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME O § 5° DO ARTIGO 267 DA LEI COMPLEMENTAR N° 048/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI E TAXAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ASSESSORIA MILITAR DO MUNiCíPIO DE VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 267 E 268 DA LEI COMPLEMENTAR 48 de 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº QUE 142/2009, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP NO MUNICÍPIO DE VILHENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNIC(PIO DE VILHENA- REFIS MUNICIPAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 379 DA LEI COMPLEMENTAR N° 049 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILHENA - RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 008/1996 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, COM REDAÇÃO DADA POR SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, COM REDAÇÃO DADA POR SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 328,329 E TABELA VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 049/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria, Oficializa e Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Ensina-me a Viver o próprio público que especifica.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 008/1996 DE 26 DE OUTUBRO DE 1996, COM REDAÇÃO DADA POR SUAS ALTERAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP NO MUNICÍPIO DE VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 10/06/2011