Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II , ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 147, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILHENA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/96 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR N° 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O ART. 26-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 050, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 8º , E 12 E O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE MAIO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ÁREA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MÉDICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PAC´S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/96 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CATEGORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, TRATADOS PELO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 147, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILHENA- RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, V e VII DA LEI COMPLEMENTAR N° 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA ALÍQUOTA CONSTANTE NA LISTA DE SERVIÇOS DO ARTIGO 235 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 049/2001 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNIC(PIO DE VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 168, 248 e 255 DA LEI COMPLEMENTAR 48 de 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 06/01/2012