Câmara Municipal de Vilhena (RO)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 1.812, de 01 de junho de 2004ALTERA O ART. 1º E O ANEXO I DA LEI N. 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 1.966, de 14 de março de 2006ALTERA OS ARTS. 1º E 16 E O ANEXO I DA LEI N. 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELA LEI N. 1.812/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 1.967, de 05 de maio de 2006ALTERA OS ARTS. 1º E 16 E O ANEXO I DA LEI N. 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELA LEI N. 1.812/2005 E REVOGA A LEI N. 1.966/2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescido (a) pela (o)
Lei Ordinária-PE nº 2.388, de 09 de abril de 2008ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 13 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1499, DE 22 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1812/2004, LEI Nº 1966/2006 E LEI Nº 1998/2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 3.251, de 03 de novembro de 2011ALTERA OS ARTIGOS 8º , E 12 E O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE MAIO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 3.859, de 14 de março de 2014ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2022 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 3.894, de 19 de junho de 2014ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2022 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 3.959, de 19 de agosto de 2014ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2022 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 5.066, de 24 de abril de 2019ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2022 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 5.820, de 18 de julho de 2022Altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002 e alterações e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 6.121, de 25 de setembro de 2023Altera a Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde - PACS.