Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DE RONDÔNIA - RONDOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA, NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE.INCONSTITUCIONAL - ART.230 § 2° C.F.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 438 STF
CRIA CARGOS E EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 49, DE 31 DE JULHO DE 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRÊMIO DE INCENTIVO À PESQUISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FERIADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO, O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR.
DENOMINA "DEPUTADO JÔ YUTAKA SATO" A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VILHENA, COLORADO D'OESTE E CEREJEIRAS.
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE TREINAMENTO E RECUPERAÇÃO DO MENOR - CTRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO CACAU" E A "FESTA DO CACAU".
CRIA O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 28, DE 22 DE JUNHO DE 1984
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 90, DE 07 DE JANEIRO DE 1986.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.
CRIA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, DESMEMBRADO DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES.
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE, COM A DESMEMBRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI.
REORGANIZA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRÓ-CRIANÇA, NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h09 · Norma mais recente da lista: 09/07/1986