Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO CACAU" E A "FESTA DO CACAU".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 337, de 25 de novembro de 1991Institui a Semana do Cacau, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CACAU