Assembleia Legislativa de Rondônia
Institui a Semana do Cacau, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 109, de 13 de junho de 1986INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO CACAU" E A "FESTA DO CACAU".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei nº 337, de 25 de novembro de 1991.