Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 90, DE 07 DE JANEIRO DE 1986.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 90, de 07 de janeiro de 1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E PRESTAR CAUÇÃO OU PENHOR JUNTO AO TESOURO NACIONAL NO MONTANTE DE US$ 10.000.000 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 143, de 19 de dezembro de 1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR GARANTIA EM NOME DO ESTADO AO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGADA pela Lei nº 143, de 19/12/86