Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 43, de 21 de dezembro de 1984ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI N° 8, DE 25 DE JANEIRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 73, de 03 de dezembro de 1985ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 461, de 06 de janeiro de 1993ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1986.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 461, de 05/01/93 JUDICIÁRIO