Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O GABINETE DO VICE-GOVENADOR NA ESTRUTURA DA GOVERNADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE, EVENTUALMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 9-A, DE 09 DE MARÇO DE 1982 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA).
ALTERA OS ARTIGOS 9º, 10, 11, 17 E 30 DO DECRETO-LEI Nº 029, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1982.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 134, DE 20 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 6º E SEUS INCISOS E O ART. 7º DA LEI Nº 144, DE 05 DE JANEIRO DE 1987.
DISCIPLINA A PUBLICIDADE E PROPAGANDA OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984.
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR GARANTIA EM NOME DO ESTADO AO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILHENA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA "OS DIPLOMATAS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO ESPORTE CLUB.
ALTERA A GRATIFICAÇÃO E OS PLANOS DE CARREIRA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL TRANSPORTE AÉREO, CÓDIGO: LT-TA-1200.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA ( DECRETO LEI Nº 008, DE 25 DE JANEIRO DE 1982). - ADIN 389 STF
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS-MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE FEVEREIRO DE 1987.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 08/05/1987