Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 676, de 27 de novembro de 1996ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 9º E REVOGA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 150, DE 06 DE MARÇO DE 1987.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.054, de 08 de março de 2002ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 150, DE 06 DE MARÇO DE 1987.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.780, de 26 de setembro de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 150, DE 06 DE MARÇO DE 1987, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 676, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.687, de 15 de março de 2012CRIA O CRITÉRIO DE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PARA OS OFICIAIS E PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 150, DE 06 DE MARÇO DE 1987.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PM/RO