Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 150, DE 06 DE MARÇO DE 1987, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 676, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2007
Autoria: WILBER COIMBRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 150, de 06 de março de 1987DISPÕE SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PM/ROPROMULGADA PELA ALE