Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 134, DE 20 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 134, de 20 de outubro de 1986TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EM AUTARQUIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revogação parcial Lei nº 215, de 30/12/88 (Art. 27)DETRAN/RO