Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS-MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 178, de 10 de dezembro de 1987DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO E AUXILIO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº138, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 185, de 22 de dezembro de 1987ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº138, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 235, de 01 de agosto de 1989ALTERA O ARTIGO 125, E A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA LEI Nº 138, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PM/RO