Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A GRATIFICAÇÃO E OS PLANOS DE CARREIRA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL TRANSPORTE AÉREO, CÓDIGO: LT-TA-1200.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 24 de dezembro de 1984REORGANIZA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
TRANSPORTE AÉREO, CÓDIGO: LT-TA-1200.