Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DO MATO GROSSO".
CRIA COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA PRÓ-CONSTITUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 136, DE 01.12.86.
TRANSFERE, EVENTUALMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM A QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDÔNIA - ENARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIVIDIR O ESTADO EM MICRO-REGIÕES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "SERVIÇO DE MONITORIA DE ENSINO" NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO ARQUEOLÓGICO SAMUEL.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSOR DE IMPRENSA OU EQUIVALENTE.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO E DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 61, DE 28 DE JUNHO DE 1983, CRIA CARGOS E EMPREGOS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 1983, QUE INSTITUI O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RODOVIA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA A RODOVIA ESTADUAL RO-10.
APROVA RELATÓRIO DA CPI, QUE APUROU IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DAS VERBAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
CRIA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR ATÉ 6 (SEIS) SECRETÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 67, DE 14.11.1985.REVOGADA PELA LEI Nº 318, DE 03/07/91
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 159, DE 23/04/82, QUE ESTABELECE A COMPETÊNCIA E APROVA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE E TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS, OS CARGOS EM COMISSÃO, TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E TABELA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR FUNÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 25/11/1987