Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O BALNEÁRIO DO RIO PRETO "EM ÁREA DE TURISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº138, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR RURAL DE RONDÔNIA, EM PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, NOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE ESCOLAR DO ESTADO, SOBRE "A PREVENÇÃO E USO INDEVIDO DE DROGAS".
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 124, DE 25 DE JULHO DE 1986, QUE CRIOU O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PARLAMENTAR DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE, NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA; CRIA O CONSELHO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-CPDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DEVIDA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE RONDÔNIA, PARA JUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO JUDICIAL AO PROCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A-INFARON, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO E AUXILIO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº138, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE VILHENA" - LAR DA CRIANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO DO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FINANCEIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DE RONDÔNIA - SOMVERO.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA B DO § 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 135, DE 23 DE OUTUBRO DE 1986.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA INFANTIL DE CACOAL.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988 A 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA - FUNAJUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 22/12/1987