Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA - ITERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO MAMORÉ, DESMEMBRADO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
APROVA O RELATÓRIO DA CPI, QUE APUROU IRREGULARIDADES NOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O CENTRO DE APOIO A PEQUENA E MÉDIA EMPRESA DE RONDÔNIA CEAG/RO COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA FAZENDA.
CRIA O MUNICÍPIO DE CABIXI, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE COLORADO D'OESTE.
CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DESMEMBRADO-O DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 100/86, ALTERADO PELA LEI Nº 188/87.
CRIA O MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, DESMEMBRADO DOS MUNICÍPIOS DE ARIQUEMES, JARU E JI-PARANÁ.
APROVA RELATÓRIO DA CPI, QUE APUROU IRREGULARIDADES NA RETIRADA DA MADEIRA NAS ÁREAS INDÍGENAS E ECOLÓGICAS DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REVISÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA, CRIA E EXTINGUE CARGOS, REVOGA A LEI Nº 70, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL, E ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS DA ESPÉCIE.
INSTITUI A COBRANÇA DA TAXA FLORESTAL PARA O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 50 E 52 E REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 7º, DO DECRETO-LEI Nº 4, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1981.
REVOGA O CAPITULO X, DO DECRETO-LEI Nº 1, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1981 E O DECRETO-LEI Nº 66, DE 02 DE AGOSTO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR À EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, PRÓPRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 100, DE 11/05/86, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 104, DE 20/05/86, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 20/06/1988