Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 104, DE 20/05/86, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 104, de 20 de maio de 1986CRIA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, DESMEMBRADO DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 570, de 22 de junho de 1994CRIA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, DESMEMBRADO DA ÁREA TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA D' OESTE E CEREJEIRAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MUNICÍPIO