Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 100/86, ALTERADO PELA LEI Nº 188/87.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 100, de 11 de abril de 1986CRIA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE, DESMEMBRADO DAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DE ROLIM DE MOURA E PIMENTA BUENO.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 188, de 22 de dezembro de 1987DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 100, DE 11/05/86, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MUNICÍPIO