Assembleia Legislativa de Rondônia
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 124, DE 25 DE JULHO DE 1986, QUE CRIOU O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PARLAMENTAR DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 124, de 25 de julho de 1986CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PARLAMENTAR DE RONDÔNIA-FUNPARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 716, de 06 de junho de 1997DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DE RONDÔNIA - FUNPARON.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGADA PELA LEI N° 716, DE 06/06/97