Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DE RONDÔNIA - FUNPARON.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 124, de 25 de julho de 1986CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PARLAMENTAR DE RONDÔNIA-FUNPARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 182, de 18 de dezembro de 1987MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 124, DE 25 DE JULHO DE 1986, QUE CRIOU O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PARLAMENTAR DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 739, de 18 de setembro de 1997REVOGA A LEI Nº 716, DE 06 DE JUNHO DE 1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
FUNPARON Revogada pela Lei n° 739, de 18/09/97 FUNPARON