Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA A LEI Nº 716, DE 06 DE JUNHO DE 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 716, de 06 de junho de 1997DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DE RONDÔNIA - FUNPARON.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
FUNPARON