Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 174, de 08 de dezembro de 1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 8 de dezembro de 1987
- Número
- 174
- Publicação
- D.O nº 1452, 10/12/87
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. odaisa fernandes
Observações da casa
UTILIDADE PÚBLICA