Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA OS ANEXOS II A V, DA LEI Nº 76, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE TRATAM DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ÔNUS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODODNTOLÓGICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, LEI N° 259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 7.489.573.000,00, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.REVOGADA PELA LEI Nº 302, 26/12/90
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 50, DE 31 DE JULHO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 1°, da Lei n° 163, de 22 de setembro de 1987.MONITORIA/ESCOLAR
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a denominação da Empresa de Informática do Estado de Rondônia - RONDATA.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, da cidade de Vilhena
Declara de utilidade publica a Colônia de Pescadores Z-1 Tenente Santana, com sede em Porto Velho.
Declara de utilidade pública o Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE, de Pimenta Bueno.
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989.REVOGADA PELA LEI N° 688, DE 27/12/96
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 349, DE 18/12/91
DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO.
PROÍBE A EXPLORAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO EM CANTINAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1989.
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 263 STF
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h03 · Norma mais recente da lista: 30/04/1990