Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88, DE 07 DE JANEIRO DE 1986.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESTÍMULOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REQUISITOS PARA CRIAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. INTERMUNICIPALREVOGADA PELA LC. 366, 06/07/007 (ADIN 2716)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES.
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TANCREDO NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO IV DA LEI Nº 241, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRIA FÓRMULA DE REAJUSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 285 STF
DISPÕE SOBRE AS REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, CRIA FÓRMULA DE REAJUSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 287 STF
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PREVISTA NO § 6º DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DA UNIÃO FEDERAL, O IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA PAU D'ÓLEO, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE JI-PARANÁ.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE DELEGADOS DE POLÍCIA E PROCURADOR DO ESTADO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVO VALOR PARA O SOLDO DE CORONEL PM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.VETO PARCIAL MANTIDO
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GRUPO OCUPACIONAL POLÍCIA CIVIL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 11/01/1990