Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88, DE 07 DE JANEIRO DE 1986.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 88, de 07 de janeiro de 1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE RONDÔNIA E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO