Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL TAF-100.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, ESPECIALISTA EM SUPERVISÃO ESCOLAR E ESPECIALISTA EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ENTRADA, NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO COLA DE SAPATEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 150 STF
REQUER, NOS TERMOS DO ART.78, DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O RT.30 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, LICENÇA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JI-PARANÁ.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 179/2026.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FASER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 228, DE 10 DE MAIO DE 1989
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ADIN 356 STF
ALTERA O ARTIGO 125, E A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA LEI Nº 138, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS, CÓDIGO: AP-1300, NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 09/11/1989