Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O CONTROLE ACIONÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON, MEDIANTE ALIENAÇÃO, COM ENCARGOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DOS DIREITOS DE SUBSCRIÇÃO RELATIVOS A AUMENTO DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL TAF-100.FISCAL/TAF.100
DISPÕE SOBRE AS REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E DO PESSOAL DO QUADRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 3783)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 07/84, DE 29 DE JUNHO DE 1984.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO, ALTERA A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER O DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, DOS MUNICÍPIOS AOS EX-SERVIDORES CONVENIADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 9º DA LEI Nº 135, DE 23 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃIO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DE UM GRUPO ENCARREGADO DE PROMOVER EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES DE PROVENTOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO, SALÁRIOS, SOLDOS, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 61-1)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
DÁ NOVA REDAÇÃ E SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.988.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 1350)
DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO FUNCIONAL MACHADO DE ASSIS NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 27/07/1989