Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 221, de 13 de janeiro de 1989
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO FUNCIONAL MACHADO DE ASSIS NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 13 de janeiro de 1989
- Número
- 221
- Publicação
- D.O nº 1718 17/01/89
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. osmar vilhena
Observações da casa
MEDALHA DE MÉRITO FUNCIONAL MACHADO DE ASSIS