Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 228, DE 10 DE MAIO DE 1989
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 228, de 10 de maio de 1989CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES DE PROVENTOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
JUDICIÁRIO